Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Inconstitucionalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24
Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível
Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:35
Matéria Trabalhista. Ofensa reflexa à constituição federal.
Controvérsia alusiva ao termo inicial do prazo prescricional para pleitear o FGTS incidente sobre
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:35
Agravo regimental em recurso extraordinário . Matéria Trabalhista.
prescricional para pleitear o FGTS incidente sobre parcelas remuneratórias objeto de demanda judicial transitada em julgado.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:50
STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
O STJ decidiu, ainda, que a lei regente do SFH (Lei n. 4.380/64) não estabelece limitação dos juros remuneratórios.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:46
Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas
O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:13
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:03
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:52
STJ confirma possibilidade do processamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de sócios de empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, ainda que a sociedade se encontre em processo de recuperação judicial.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:17
Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel
A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:16
Carreira na área financeira: quais são as novas demandas?
Por Ricardo Haag.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:27
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:13
Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde
Magistrados atuarão na àrea da saúde com objetivo de reforçar efetividade dos processos e previnir conflitos. Somente o TJSP possui quase 45 mil processos na área
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:52
Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis
Muitas atividades empresariais demandam um amplo e freqüente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos juizados especiais cíveis e nos Procon´s.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos.
Sentença Civil.